2 de março de 2013
por Érico Teixeira
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IPI – CADERNO DE QUESTÕES – PARTE 02

QUESTÕES DE CONCURSOS – DIVIDIDAS POR BANCAS  1. BANCA CESPE (OUTRAS PROVAS)  Prova: CESPE – 2010 – TER-BA – Técnico Judiciário – Contabilidade 1) A regulamentação e a cobrança do imposto sobre produtos industrializados (IPI) são de competência dos governos … Continue lendo

1 de março de 2013
por Érico Teixeira
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IPI – CADERNO DE QUESTÕES – PARTE 01

CADERNO DE QUESTÕES  MAGISTRATURA FEDERAL E AGU – DIVIDIDAS POR TEMAS  COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO DE RECEITAS  Prova: CESPE – 2004 – TRF 5ª REGIÃO – Juiz 1) Apesar de ser de competência federal, mais da metade da receita arrecadada … Continue lendo

5 de junho de 2012
por Érico Teixeira
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Questões sobre Contribuição de Melhoria – Diversas Bancas

1 – Q205066 ( Prova: CESPE – 2008 – OAB-SP – Exame de Ordem – 3 – Primeira Fase / Direito Tributário / Contribuição de Melhoria;  ) Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer … Continue lendo

2 de abril de 2012
por Érico Teixeira
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Questões sobre Administração e Fiscalização Tributária

 1 – Q77947 ( Prova: FCC – 2010 – TCE-AP – Procurador / Direito Tributário / Crédito Tributário – Exclusão, Suspensão e Extinção;  Administração e Fiscalização Tributária;  ) Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para … Continue lendo

23 de março de 2012
por Érico Teixeira
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Questões de Concurso – Diversos Temas – Banca FCC

Capacidade Tributária 1 – Q202469 ( Prova: FCC – 2011 – PGE-MT – Procurador / Direito Tributário / Capacidade Tributária;  ) Sobre competência tributária e capacidade tributária ativa, é correto afirmar: a) A competência tributária é delegável por lei. b) … Continue lendo

22 de março de 2012
por Érico Teixeira
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Impostos de Competência da União – Questões Banca FCC

1 – Q215774 ( Prova: FCC – 2012 – TCE-AP – Analista de Controle Externo – Controle Externo – Jurídica / Direito Tributário / Impostos de Competência da União;  ) Medida provisória que majore alíquota de Imposto sobre a Renda … Continue lendo

12 de março de 2012
por Érico Teixeira
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20 Questões sobre Exclusão, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário – Banca FCC

1 – Q215771 ( Prova: FCC – 2012 – TCE-AP – Analista de Controle Externo – Controle Externo – Jurídica / Direito Tributário / Crédito Tributário – Exclusão, Suspensão e Extinção;  ) A anistia, isenção em caráter não geral e … Continue lendo

7 de março de 2012
por Érico Teixeira
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Um pouco de questões sobre Crimes contra Ordem Tributária – Diversas bancas

1 – Q148695 ( Prova: MPE-MS – 2011 – MPE-MS – Promotor de Justiça / Direito Tributário / Crimes Contra a Ordem Tributária;  ) As condutas: I) omitir informação à fiscalização tributária da qual decorra redução do tributo e II) … Continue lendo

29 de fevereiro de 2012
por Érico Teixeira
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33 questões sobre garantia e privilégio do crédito tributário – diversas bancas

1 – Q205072 ( Prova: CESPE – 2008 – OAB-SP – Exame de Ordem – 3 – Primeira Fase / Direito Tributário / Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.;  ) Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios … Continue lendo