7 de julho de 2015
por Érico Teixeira
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TRF 1 – PROVA – IMUNIDADE ECT

Prezados amigos, Desde que o STF proferiu julgado sobre a amplitude da imunidade que deve ser concedida à ECT, venho destacando em minhas aulas que o tema é altamente passível de cobrança em provas de concurso público. O tema foi … Continue lendo

4 de julho de 2015
por Érico Teixeira
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TRF 1 – QUESTÃO DE PROVA – TAXA E SEGURANÇA PÚBLICA

  Prezados amigos, assim como na última prova do Ministério Público Federal, também na prova para Juiz Federal do TRF 1 abordamos praticamente todos os temas cobrados em nossas aulas nos cursos de Direito Tributário A a Z e no … Continue lendo

4 de julho de 2015
por Érico Teixeira
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TRF 1 – QUESTÃO DE PROVA – PEDÁGIO

Na prova de Direito Administrativo, para juiz federal do TRF 1ª Região, foi formulada uma questão que basicamente indagava ao candidato se nos casos de concessão de rodovias e cobrança de pedágio, é necessária a criação de uma via alternativa … Continue lendo

15 de fevereiro de 2013
por Érico Teixeira
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IMPOSTOS FEDERAIS – PARTE 02 – 10 DICAS E QUESTÕES DE PROVA

IMPOSTOS FEDERAIS – 10 OBSERVAÇÕES INICIAIS 1) A União possui competência tributária para instituir impostos com base nos 7 (sete) incisos do artigo 153 da CRFB/1988 (II; IE; IR; IPI; IOF; ITR; IGF); 2) Desses, apenas o imposto sobre grandes … Continue lendo

16 de janeiro de 2013
por Érico Teixeira
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TRF2 – 14.01.2013 – PROVA COMENTADA

Prezados amigos, seguem meus comentários sobre as questões que envolveram direito tributário na prova da magistratura federal do TRF da 2ª Região, realizada no dia 14/01/2013. 2 D Pertence privativamente à União a competência para legislar sobre direito comercial, tributário … Continue lendo

13 de dezembro de 2012
por Érico Teixeira
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Questão Comentada de Tributário do MPF – 23º Concurso.

MPF 23º CONCURSO. 29. DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS E, OUTRAS, VERDADEIRAS: I – O legislador infraconstitucional não possui total liberdade para definir renda e proventos de qualquer natureza, para fins de tributação por meio do Imposto Sobre … Continue lendo

24 de setembro de 2012
por Érico Teixeira
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Correção das questões de direito tributário da prova de Juiz Federal do TRF2

Prezados, boa tarde. Muitos alunos prestarão o atual concurso para Juiz Federal do TRF2. Dessa forma, com o intuito de auxiliá-los, nesse post comentarei as questões de direito tributário da prova da magistratura federal – TRF da 2ª Região. A primeira questão … Continue lendo

25 de julho de 2012
por Érico Teixeira
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PROVA PFN – COMENTADA

Procurador da Fazenda Nacional – PFN/2012 Prova Objetiva – Gabarito I Direito Tributário 21- Sobre os tratados e as convenções internacionais em matéria tributária, a teor do disposto no Código Tributário Nacional, revogam a legislação tributária interna, e serão observados … Continue lendo

13 de julho de 2012
por Érico Teixeira
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P.A.F -> Processo Administrativo Fiscal – questões comentadas

  Prova: CESPE – 2008 – OAB-SP – Exame de Ordem – 2 – Primeira Fase 1) De acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início a) com a apreensão … Continue lendo