24 de setembro de 2012
por Érico Teixeira
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Correção das questões de direito tributário da prova de Juiz Federal do TRF2

Prezados, boa tarde. Muitos alunos prestarão o atual concurso para Juiz Federal do TRF2. Dessa forma, com o intuito de auxiliá-los, nesse post comentarei as questões de direito tributário da prova da magistratura federal – TRF da 2ª Região. A primeira questão … Continue lendo

20 de julho de 2012
por Érico Teixeira
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PFN – TEMA ESPECÍFICO – PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941, DE 27/05/2009

LEI Nº 11.941, DE 27/05/2009 – PARCELAMENTO Prezados amigos, segue um post especial para todos que irão fazer a prova da PFN, acerca do parcelamento previsto na lei n.º 11.941/2009. Neste post procurei compilar as principais regras a respeito do … Continue lendo

24 de junho de 2012
por Érico Teixeira
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PFN – TEMA ESPECÍFICO – LEI 10.522/2002 (CADIN)

Link para o curso Módulo Intensivo de Tributário – Temas Especiais para a PFN: http://www.enfaseonline.com.br/direito_tributario-728.html. Prezados amigos, segue um post especial para todos que irão fazer a prova da PFN, acerca da lei n.º 10.522/2002, que trata do CADIN e … Continue lendo

1 de junho de 2012
por Érico Teixeira
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PFN – TEMA ESPECÍFICO DO EDITAL

 1) Jurisprudência do STF; modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária; coisa julgada em matéria tributária;  MODULAÇÃO  De acordo com o art. 27 da Lei n.º 9.868/99, o STF, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou … Continue lendo

28 de maio de 2012
por Érico Teixeira
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VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO TIPO 1 – BRANCA – PROVA COMENTADA

VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO TIPO 1 – BRANCA Questão 53 – No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que  A) são restituíveis.  B) podem ser instituídos por medida provisória, desde que haja relevância e urgência. … Continue lendo

13 de abril de 2012
por Érico Teixeira
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OS ERROS FATAIS NO PREPARO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

OS ERROS FATAIS NO PREPARO PARA CONCURSOS PÚBLICOS  Fonte: EXAME  Estudos | 13/04/2012 06:00     Para passar em um concurso público, às vezes, é preciso mais do que força de vontade. A intensa rotina de estudos é essencial, mas há outros … Continue lendo

12 de abril de 2012
por Érico Teixeira
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INFORMATIVO 660 DO STF – DIREITO TRIBUTÁRIO – ANOTADO E COMENTADO

INFORMATIVO 660 DO STF  C L I P P I N G  D O  DJ  26 de março a 6 de abril de 2012  AG. REG. NO RE N.662.816-BA RELATOR: MIN. LUIZ FUX EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA. ÓRGÃO … Continue lendo